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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos. Consumidora.
Consumidora atingida por dejetos de uma fossa de esgoto enquanto aguardava para fazer o pedido de lanche.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05
STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
primeiro grau e determinou à rede bancária a retomada dos repasses.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:50
Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 6,5 mil reais por ter sido exibida em vídeo na rede interna de TV discutindo com um cliente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:29
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:54
Rede varejista indeniza menor
A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:43
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:15
Cliente constrangido em supermercado da rede Carrefour ganha indenização
devido seus seguranças terem abordado, de forma ilícita, um cliente que efetuou compra de quase cinco mil unidades de sabão em pó.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Objetos foram subtraídos de veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:22
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:54
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:15
Suspensa cobrança de tarifa de esgoto no interior do RJ
Empresa terá que enviar aos consumidores, nas próximas cinco faturas o valor que foi cobrado indevidamente pelo serviço de esgoto
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha